Você dirige para ganhar dinheiro, mas ainda não tem o EAR na CNH? Ou trabalha como motorista de aplicativo, transporte escolar, caminhoneiro ou motorista de van e tem medo de ser parado em uma blitz?
Dirigir sem a anotação de EAR na carteira pode sair caro. Não é só a multa. Também há pontos na CNH, risco de suspensão e até perda de oportunidades de trabalho.
Se você trabalha dirigindo ou quer começar nessa área, vale a pena entender tudo para não correr riscos desnecessários.
O que é EAR na CNH e para quem ele é obrigatório
EAR significa Exerce Atividade Remunerada. É a observação que aparece na CNH quando o motorista utiliza o veículo para trabalhar e recebe dinheiro pelo serviço de transporte.
Quando essa informação está ativa, aparece na carteira a frase “Exerce atividade remunerada” no campo de observações.
Precisam ter EAR na CNH, por exemplo:
- motoristas de aplicativo
- taxistas
- motoristas de transporte escolar
- condutores de vans ou micro-ônibus
- caminhoneiros que transportam carga remunerada
- motoristas de fretamento ou turismo
- entregadores que utilizam carro ou moto como atividade principal
Mesmo usando veículo próprio, se a condução gera renda, a legislação de trânsito exige que a CNH tenha a anotação de EAR.
Sem isso, o órgão de trânsito entende que o motorista dirige apenas para uso particular.
Multa por dirigir sem EAR na CNH: valor e pontuação
Quando um motorista exerce atividade remunerada e não possui o EAR na CNH, ele pode ter problemas durante fiscalizações, principalmente se estiver trabalhando com transporte de passageiros.
Nem sempre a infração aparece exatamente como “dirigir sem EAR”, mas a situação pode gerar autuações relacionadas a:
- Transporte irregular de passageiros
- Descumprimento de exigências para atividade remunerada
Nesses casos, as penalidades podem incluir:
- Infração grave ou gravíssima, dependendo da situação
- Multas que podem ultrapassar R$ 1.000 em casos de transporte irregular
- De 5 a 7 pontos na CNH, conforme o artigo aplicado
Além disso, o motorista pode sofrer outras penalidades administrativas aplicadas por órgãos de fiscalização municipal ou estadual.
Resumindo: trabalhar dirigindo sem EAR pode gerar multas de alto valor, acúmulo de pontos na CNH e risco de processo de suspensão da carteira.
Outras consequências de dirigir sem EAR na CNH
As multas são apenas parte do problema. Para quem depende da direção para ganhar dinheiro, as consequências podem afetar diretamente a renda.
Risco de suspensão e perda de renda
Motoristas que já possuem outras infrações podem ultrapassar o limite de pontos na CNH. Quando isso acontece, o Detran pode abrir um processo de suspensão da carteira.
Sem poder dirigir, o motorista fica impedido de trabalhar, o que pode gerar perda de renda por semanas ou meses.
Problemas em blitz e fiscalizações
Durante uma abordagem, os agentes podem verificar se o motorista está exercendo atividade remunerada, principalmente em locais como: áreas de embarque de aplicativos, rotas escolares, pontos de táxi e locais de embarque de fretamento
Se o condutor estiver trabalhando e não tiver EAR na CNH, ele pode sofrer autuações ou outras medidas administrativas.
Dificuldade para conseguir trabalho
Muitas empresas de transporte exigem, já no anúncio da vaga:
- CNH com EAR
- curso específico para a função
Sem essa anotação, o motorista pode perder oportunidades de emprego ou contratos.
Como colocar EAR na CNH e regularizar sua situação
Adicionar o EAR na CNH costuma ser mais simples do que muitos motoristas imaginam. O processo pode variar um pouco de acordo com o estado, mas geralmente segue etapas parecidas.
1. Solicitar a inclusão do EAR no Detran
O primeiro passo é solicitar a inclusão de EAR no Detran do seu estado. Isso pode ser feito durante a renovação da CNH ou como serviço específico.
Normalmente o motorista precisa pagar a taxa do Detran, realizar exame toxicológico (quando a categoria exigir) e passar por avaliação psicológica, dependendo das regras do estado.
Depois da aprovação, a nova CNH já é emitida com a observação de atividade remunerada.
2. Fazer o curso necessário para a atividade
Dependendo do tipo de transporte, também pode ser necessário realizar cursos específicos, como:
- Transporte de passageiros
- Transporte escolar
- Transporte de cargas
Esses cursos ajudam o motorista a cumprir as exigências da legislação e atuar com mais segurança.
A Via Motorista oferece cursos de capacitação voltados para motoristas profissionais, com conteúdo atualizado e reconhecido pelos órgãos de trânsito.
Assim, o condutor pode se qualificar, atender às exigências legais e aumentar suas oportunidades de trabalho no setor de transporte.
3. Guardar os comprovantes
Após regularizar a CNH e concluir os cursos, é importante manter:
- CNH com a observação de EAR
- certificados dos cursos realizados
Isso facilita a comprovação da regularização em fiscalizações ou processos de contratação.
Conclusão
Se você utiliza o veículo para ganhar dinheiro, manter o EAR na CNH é importante. Dirigir sem essa anotação pode gerar multas elevadas, pontos na carteira, risco de suspensão da CNH e perda de oportunidades profissionais.
Regularizar o EAR é um passo importante para quem quer trabalhar de forma segura e dentro da lei.
Fique por dentro dos conteúdos da Via Motorista aqui no portal. Além de informações úteis para quem trabalha dirigindo, também oferecemos capacitações e cursos especializados para ajudar motoristas profissionais a se regularizarem e ampliarem suas oportunidades no mercado.
